QUADRO DE INCENTIVOS ÀS PME E MICROEMPRESAS
Inovação Produtiva
Inovação Produtiva
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INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL (FUNDO PERDIDO)
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PME/ NÃO-PME
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CANDIDATURAS ATÉ 29/05/2020
TIPOS
DE PROJETO
DESPESAS
ELEGÍVEIS
ELEGIBILIDADE
DA EMPRESA
Projetos que visem a produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID 19 (“medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias primas; dispositivos médicos e equipamento médi co e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias primas necess árias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados”).
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Aquisição de máquinas e equipamentos;
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Equipamento informático e software;
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Aquisição de patentes nacionais e internacionais;
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Licenças;
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Construção de edifícios (até 50% do valor do projeto);
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TOC/ROC (até 5.000€);
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Software standard ou específico desenvolvido para o projeto;
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Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico científica, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto;
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Testes e ensaios laboratoriais e matérias primas necessárias, certificações e avaliações de conformidade, essenciais para o desenvolvimento do projeto de investimento.
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NOTA: Podem ser apresentados investimentos a partir de 01/02/2020.
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Estar legalmente constituída;
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Ter contabilidade organizada;
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Não ser empresa em dificuldade;
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Não ser empresa sujeita a uma injunção de recuperação ainda pendente;
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Critérios de elegibilidade dos projetos;
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Ter por objetivo um investimento de inovação produtiva em bens e serviços relevantes para fazer face à COVID 19;
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Data de início após 1 de fevereiro de 2020;
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Duração máxima de 6 meses, a contar da data de notificação de decisão favorável.
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